23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:16

Juntada de Petição de outros anexos
19/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:42

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FELIPE FELICIANO VIEIRA em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806957-81.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE FELICIANO VIEIRA RÉU: CLARO S A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de FELIPE FELICIANO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 23:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 23:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 23:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
14/05/2025 14:21

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:28

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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