22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 091.

APELAÇÃO 0800986-30.2023.8.19.0059 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800986-30.2023.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00665835 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: SILVANA TALLARIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE OAB/RJ-200211 ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-178518 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800986-30.2023.8.19.0059 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800986-30.2023.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00665835 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: SILVANA TALLARIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE OAB/RJ-200211 ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-178518 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
29/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:27

Juntada de extrato de grerj
07/04/2025 12:58

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:11

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:27

Expedição de Mandado.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 16:48

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANA TALLARIDA FERREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*36-21 (AUTOR).
01/09/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio
28/08/2023 10:17

Juntada de Petição de outros anexos
28/08/2023 10:16

Juntada de Petição de outros anexos
28/08/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 10:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814058-69.2025.8.19.0203

Andre Luiz da Cruz Nadier

Tim S A

Advogado: Suzana Lourenco Cornelio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0818137-85.2023.8.19.0066

Instituto Rhema Educacao LTDA

Julianne Mendes e Silva

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800188-62.2023.8.19.0029

Alessandra das Neves Marcelino

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0834490-90.2023.8.19.0038

Mario Batista de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Alexander Teixeira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0036328-57.2019.8.19.0001

Jose Estenio Costa

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Domingos Maria Bezerra Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2019 00:00

Exibir Processo