24/09/2025 11:33

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:56

Inclusão em pauta
22/09/2025 11:55

Pedido de inclusão
10/09/2025 14:26

Conclusão
10/09/2025 14:20

Documento
20/08/2025 12:29

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062287-23.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0024700-66.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00674153 AGTE: EDUARDO PEIXOTO D'AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO OAB/RJ-217393 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Por tais fatos e fundamentos, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça.
15/08/2025 17:16

Não-Provimento
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 125ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062287-23.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0024700-66.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00674153 AGTE: EDUARDO PEIXOTO D'AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO OAB/RJ-217393 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
31/07/2025 15:03

Conclusão
31/07/2025 15:00

Distribuição
31/07/2025 13:11

Remessa
31/07/2025 13:10

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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