TJRJ - 0074069-30.2002.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 19:23
Inclusão em pauta
-
29/08/2025 13:35
Documento
-
29/08/2025 13:34
Documento
-
25/08/2025 17:58
Retirada de pauta
-
22/08/2025 18:55
Mero expediente
-
22/08/2025 14:13
Conclusão
-
20/08/2025 11:18
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
NÃO HÁ LINK DE ACESSO.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 144.
APELAÇÃO 0074069-30.2002.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074069-30.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00600415 APELANTE: ADRIANO JOSE MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
18/08/2025 20:18
Inclusão em pauta
-
01/08/2025 18:14
Pedido de inclusão
-
29/07/2025 14:16
Conclusão
-
22/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 116ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0074069-30.2002.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074069-30.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00600415 APELANTE: ADRIANO JOSE MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
18/07/2025 14:09
Confirmada
-
17/07/2025 16:40
Mero expediente
-
17/07/2025 11:07
Conclusão
-
17/07/2025 11:00
Distribuição
-
16/07/2025 12:08
Remessa
-
15/07/2025 16:12
Remessa
-
15/07/2025 16:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808660-84.2025.8.19.0028
Lealdina Valadao da Silva
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/07/2025 12:23
Processo nº 0002817-92.2020.8.19.0014
Condominio Residencial Parque Marajo
Mrv Mrl Xxxiv Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Isaias Martins Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/02/2020 00:00
Processo nº 0824156-02.2023.8.19.0004
Denise da Silva Santos Mauricio
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Elaine Feijo da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2023 16:03
Processo nº 0810131-77.2025.8.19.0209
Gilberto Goncalves
V6 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Renan Carvalho Lameirao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/03/2025 16:20
Processo nº 0074069-30.2002.8.19.0001
Marcelo Alves Ramos
Secretaria de Estado de Planejamento e G...
Advogado: Eliane Cristina de Carvalho Mendoza Meza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/06/2002 00:00