03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MOTA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão de id. 181474670, decreto a revelia da ré Magazine Luiza.

Considerando a natureza da lide, DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos previstos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes. Às partes em provas justificadamente.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:50

Outras Decisões
05/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MOTA em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIS CALDERARO MARQUES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MOTA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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