21/08/2025 11:37

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007866-95.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0007866-95.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00650511 APELANTE: JOÃO EDER RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: NAYANE LANDIM DE AZEVEDO OAB/RJ-181250 ADVOGADO: BRUNA PALOMA MARTINS DIAS OAB/RJ-173759 ADVOGADO: DANIELLE FURTADO DE SOUSA MARÇAL OAB/RJ-158923 APELADO: ELIZEU REQUENA LOUZADO ADVOGADO: LAIO GASTALDELLO ZAMBELO OAB/SP-339709 APELADO: LUANA CAMILA DE SANTANA SILVA APELADO: JACKSON WILSON ALMEIDA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DA PLATAFORMA OLX.

TERCEIRO QUE SE APRESENTOU COMO INTERMEDIÁRIO DA VENDA.

DEPÓSITO DO VALOR PELO AUTOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO MERECE REFORMA.

AUTOR QUE SEGUIU AS INSTRUÇÕES DE TERCEIRO E REALIZOU TRANSFERÊNCIAS DO VALOR ANUNCIADO PARA CONTAS DESCONHECIDAS.

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

COMPORTAMENTO DO DEMANDANTE, QUE AGIU SEM AS CAUTELAS DEVIDAS.

EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE POR FATO DE TERCEIRO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/08/2025 19:28

Confirmada
19/08/2025 10:45

Documento
18/08/2025 13:34

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
07/08/2025 11:18

Documento
05/08/2025 12:24

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007866-95.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0007866-95.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00650511 APELANTE: JOÃO EDER RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: NAYANE LANDIM DE AZEVEDO OAB/RJ-181250 ADVOGADO: BRUNA PALOMA MARTINS DIAS OAB/RJ-173759 ADVOGADO: DANIELLE FURTADO DE SOUSA MARÇAL OAB/RJ-158923 APELADO: ELIZEU REQUENA LOUZADO ADVOGADO: LAIO GASTALDELLO ZAMBELO OAB/SP-339709 APELADO: LUANA CAMILA DE SANTANA SILVA APELADO: JACKSON WILSON ALMEIDA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública
31/07/2025 18:53

Inclusão em pauta
31/07/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 11:12

Conclusão
29/07/2025 11:00

Distribuição
28/07/2025 17:04

Remessa
28/07/2025 16:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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