18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de RENNAN SILVA DE MORAIS em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:34

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Defiro Gratuidade de Justiça ao autor (...) INDEFIRO a tutela provisória de urgência (...) cite-se o réu, alertando-o do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia (...) remetam-se os autos 3º NÚCLEO DE J
25/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2025 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF: *08.***.*76-20 (AUTOR).
21/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RENNAN SILVA DE MORAIS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
30/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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