03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO MORENO DE MELO em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Inexistem preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Fixo como pontos controvertidos a eventual ilegalidade da cobrança e seus danos correlatos.

Carece de apreciação o pedido de inversão do ônus da prova.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos previstos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes.

INTIME-SE o réu a informar se, com a inversão do ônus da prova, pretende outra diligência instrutória.
07/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/10/2023 13:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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