07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 114.

APELAÇÃO 0002478-51.2021.8.19.0030 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0002478-51.2021.8.19.0030 Protocolo: 3204/2025.00686507 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: MARIA GORETE AMORAS VIEIRA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
23/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:20

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 05:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO MAURO DE MAGALHAES CARVALHO - CPF: *23.***.*47-68 (AUTOR).
18/09/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:53

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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