03/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSEMAR ROSA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0813313-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR ROSA DE OLIVEIRA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b" do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:48

Sentença em Audiência
07/08/2025 13:48

Homologada a Transação
07/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:23

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:16

Juntada de Petição de procuração
22/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2025 15:33

Audiência Conciliação designada para 07/08/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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