20/08/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874628-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA SIMOES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 11:40

Recebidos os autos
31/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0874628-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : JOAO CARLOS DA SILVA SIMOES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: IZAIAS JOSE MONTEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:56

Juntada de petição
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:40

Declarada incompetência
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 23:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:19

Declarada incompetência
14/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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