21/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:30

Transitado em Julgado em 03/12/2024
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de VANESSA REZENDE TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
11/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 17:00

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 17:00

Recebidos os autos
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
02/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:19

Recebidos os autos
12/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
01/08/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/08/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 01:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 01:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 01:25

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/04/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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