21/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0824233-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 14:50

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:57

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 13:58

Audiência Conciliação designada para 15/09/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/07/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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