11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 13:26

Inclusão em pauta
27/08/2025 17:35

Remessa
21/08/2025 11:42

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063045-02.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0034166-18.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00682601 AGTE: PETERSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO OAB/RJ-121799 AGDO: NATHALIA MARIA FELIX NOGUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA CAMPOS PAULUSSEN OAB/RJ-159331 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES DECISÃO: AGRAVANTE: PETERSON SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: NATHALIA MARIA FELIX NOGUEIRA RELATORA: DES.

HELDA LIMA MEIRELES PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0063045-02.2025.8.19.0000 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMARCA DE NITERÓI ...

DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça ao agravante.

De início, defiro o benefício de gratuidade de Justiça, a fim de viabilizar o julgamento do presente recurso.

Considerando a possibilidade de não recebimento da reconvenção, acaso não sejam recolhidas as custas no tempo e modo determinado pelo juízo de primeira instância, determino a suspensão do processo originário até o resultado deste recurso, a fim de garantir o seu resultado útil.

Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se em contrarrazões.

Sem prejuízo, retifique-se a autuação para correção do nome do recorrente.

Após, conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

HELDA LIMA MEIRELES Desembargadora Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0063045-02.2025.8.19.0000 HELDA LIMA MEIRELES Desembargadora Relatora Página 1 de 1 re
07/08/2025 15:44

Expedição de documento
07/08/2025 15:33

Decisão
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063045-02.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0034166-18.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00682601 AGTE: PETERSOM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO OAB/RJ-121799 AGDO: NATHALIA MARIA FELIX NOGUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA CAMPOS PAULUSSEN OAB/RJ-159331 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
05/08/2025 11:13

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 17:49

Remessa
04/08/2025 17:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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