09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 19:00

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 097.

APELAÇÃO 0000939-97.2023.8.19.0024 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0000939-97.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00672415 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ APELADO: ATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA CAVACA OAB/RJ-152251 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
12/08/2025 19:00

Pedido de inclusão
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000939-97.2023.8.19.0024 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0000939-97.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00672415 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ APELADO: ATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA CAVACA OAB/RJ-152251 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
05/08/2025 11:04

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 17:34

Remessa
04/08/2025 17:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000472-30.2019.8.19.0034

Municipio de Miracema

Francisca da Silva Rinbeiro Leite

Advogado: Andreia Medeiros Ferreira de Souza

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 3000626-86.2025.8.19.0001

Angela Maria Possidente Daher

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Robson da Silva Barbosa

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000626-86.2025.8.19.0001

Angela Maria Possidente Daher

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819837-18.2024.8.19.0210

Sergio Teixeira da Cunha Junior

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Andrea Pereira Nicolau

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805526-60.2022.8.19.0026

Edson Lima Cruz

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Fabio Henrique Torres Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2022 18:05

Exibir Processo