27/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/04/2025 18:58

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 14:59

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 17:29

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0801618-49.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ALEXANDRE DE CASTRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Considerando o requerimento de id. 118217054, inverto o ônus da prova em favor do requerente, tendo em vista que se trata de relação de consumo, em conformidade com o artigo 6º, VIII, do CDC, e ante a evidente hipossuficiência do requerente segundo as regras ordinárias de experiência.

Esclareço que a inversão do ônus probatório não exonera a parte autora do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do alegado direito.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes. 2) Após, nada mais sendo requerido, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 21 de novembro de 2024.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Tabelar
21/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE CASTRO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2024 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO ALEXANDRE DE CASTRO - CPF: *91.***.*61-42 (AUTOR).
14/05/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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