23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 23:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 15:24

Recebidos os autos
25/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0828755-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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