22/09/2025 22:10

Remessa
12/09/2025 22:52

Remessa
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0002557-47.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0819329-87.2024.8.19.0205 IMPTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS OAB/RS-060702 IMPDO: 26º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: CONSELHO RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0002557-47.2025.8.19.9000 Certifique-se sobre o correto recolhimento das custas.

Após, inclua-se imediatamente em pauta.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME Juiz Relator
22/08/2025 13:21

Determinação
19/08/2025 20:58

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 17:22

Confirmada
08/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0002557-47.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0819329-87.2024.8.19.0205 IMPTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS OAB/RS-060702 IMPDO: 26º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Ao impetrante.

Certifico o valor devido em atenção ao previsto no artigo 140 do CNCGJ: Atos Juizados - 1103-1 - R$ 313,47 FUNDPERJ - 6898-0004245-5 - R$ 26,64 FUNPERJ - 6898-0000208-9 - R$ 26,64 Taxa Judiciária - 2101-4 - R$ 427,57 FUNARPEN - 6246-0008111-6 - R$ 18,80 FUNDAC-PGUERJ - 6897-0000047-7 - R$ 3,13 FUNPGALERJ - 6246-0009194-4 - R$ 3,13 FUNPGT - 6898-0005532-8 - R$ 3,13
07/08/2025 14:42

Ato ordinatório
06/08/2025 13:35

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 19:08

Recebimento
30/07/2025 20:59

Conclusão
30/07/2025 20:23

Documento
30/07/2025 19:13

Remessa
25/07/2025 20:49

Distribuição
25/07/2025 20:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 3002505-83.2025.8.19.0016

Municipio de Carmo

Sebastiao Celso da Silva

Advogado: Daniel de Castro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817416-70.2024.8.19.0011

Jose David da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Risia Priscila da Silva de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0804547-84.2025.8.19.0029

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Riva Alves de Barcelos de Souza

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0800964-22.2024.8.19.0031

Paulo Sergio da Conceicao Simas

Concessionaria Ponte Rio-Niteroi S.A. - ...

Advogado: Carlos Wallace Tinoco Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 3002504-98.2025.8.19.0016

Municipio de Carmo

Sebastiao Celso da Silva

Advogado: Daniel de Castro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo