25/09/2025 18:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2025 12:29

Recebidos os autos
15/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
15/09/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/09/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:13

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805742-40.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA RÉU: NELSON LEAL BASTOS FILHO INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( x ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2025 ÀS 11:30 HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias
13/08/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 15/09/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/08/2025 17:09

Outras Decisões
12/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/08/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA SIMAO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805742-40.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PINTO DE ALMEIDA RÉU: NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( x ) DESPACHO DE INDEX 208969272, que segue: "1 - Considerando o teor da petição apresentada pela parte autora, cumpre esclarecer que o cartório extrajudicial não possui personalidade jurídica própria, razão pela qual eventual responsabilidade, representação ou legitimidade deve recair sobre o tabelião( ou oficial de registro) que o exerce, nos termos do artigo 236 da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional aplicável( Lei nº8935/94).

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, promova a regularização da parte no polo processual, com a devida qualificação do tabelião responsável pelo serviço notarial ou registral, sob pena de indeferimento da petição ou extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC. 2- Consoante o disposto no Enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção." ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:33

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/07/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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