28/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909335-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, certificado quanto ao oferecimento de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
06/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: *36.***.*24-27 (AUTOR).
29/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0909335-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
10/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 15:49

Recebidos os autos
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0909335-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG Renove-se a remessa à Juíza Leigapara elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:32

Recebidos os autos
05/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/06/2025 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 14:35 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 14:35 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 16:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/03/2025 17:19

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:34

Expedição de Mandado.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 05:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:27

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 16:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:54

Recebidos os autos
28/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
28/01/2025 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:00

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:55

Desentranhado o documento
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:49

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Às partes para ciência da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:40 no 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/11/2024 12:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 05:53

Conclusos para despacho
21/11/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DE SOUZA SANTOS em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 12:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/10/2024 11:20

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:51

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 16:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/10/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 22:48

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 22:48

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 16:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/08/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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