16/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:41

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCOS SILVA LEANDRO em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS SILVA LEANDRO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0814841-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS SILVA LEANDRO RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:56

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 12:56

Recebidos os autos
09/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
09/06/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 10:35

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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