11/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:57

Recebida a emenda à inicial
09/09/2025 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE CRISTINA COUTINHO DA SILVA - CPF: *93.***.*78-40 (AUTOR).
08/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0821824-91.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIELE CRISTINA COUTINHO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1) Emende-se a inicial para adequá-la ao procedimento para liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento. 2) Considerando os termos da sentença, comprove a parte autora se tratar de profissional da área de saúde, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 3) Venham cópias dos três últimos contracheques da parte autora, bem como de sua declaração de imposto de renda, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
13/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0821824-91.2025.8.19.0004 AUTOR: DANIELE CRISTINA COUTINHO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 31 de julho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
31/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:56

Declarada incompetência
31/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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