13/02/2025 16:13

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:10

Documento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807328-16.2023.8.19.0008 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0807328-16.2023.8.19.0008 Protocolo: 3204/2024.01041839 APELANTE: JANE DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO: LEANDRO GOMES MORAES OAB/MG-161820 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Sendo assim, restou correta a sentença recorrida, já que, no caso em tela, aplica-se o teor do artigo 373, inciso I, do CPC e o entendimento consolidado na Súmula n° 330 desta Corte Estadual, conforme já destacado acima.

Pelo exposto, na forma do artigo 932, inciso IV do CPC, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, majorando os honorários advocatícios devidos para 12% sobre valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AC nº 0807328-16.2023.8.19.0008 (P)
03/01/2025 10:14

Não-Provimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0807328-16.2023.8.19.0008 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0807328-16.2023.8.19.0008 Protocolo: 3204/2024.01041839 APELANTE: JANE DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO: LEANDRO GOMES MORAES OAB/MG-161820 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
14/11/2024 11:22

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 16:23

Remessa
13/11/2024 16:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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