24/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FIDELCINO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de BR SUL PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Processo: 0801316-81.2025.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FIDELCINO DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BR SUL PARTICIPACOES LTDA, MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A SENTENÇA Homologo o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Havendo pagamento mediante depósito judicial, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da quitação, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação tácita.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, expeça-se o mandado de pagamento, independentemente de nova conclusão.

Cumpridas as diligências e não havendo requerimentos pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Japeri, data da assinatura eletrônica.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
07/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 21:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 21:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 21:21

Recebidos os autos
09/06/2025 12:32

Juntada de ata da audiência
09/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
09/06/2025 12:27

Desentranhado o documento
09/06/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:26

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
09/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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