27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS.

A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 08/09/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00 HORAS. - 008.

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0806188-89.2024.8.19.0014 Assunto: Usucapião Extraordinária Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0806188-89.2024.8.19.0014 Protocolo: 0522/2025.00001450 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS POR SEU R.E.

MANOEL JOSE FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN OAB/RJ-186538 INTERESSADO: ROBERTO MORAES PESSANHA INTERESSADO: ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA ADVOGADO: RODOLFO ALVARENGA CARVALHO PAES OAB/RJ-233249 INTERESSADO: CONDOMÍNIO MORADA DO BARÃO ADVOGADO: RACHEL TAVARES SENRA OAB/RJ-044156 ADVOGADO: ALBERTO PICANCO SENRA NETO OAB/RJ-186173 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 109 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.

FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A).

DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, COMO SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, THAIS DE CASTRO CERQUEIRA, OS SEGUINTES FEITOS: Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0806188-89.2024.8.19.0014 Assunto: Usucapião Extraordinária Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0806188-89.2024.8.19.0014 Protocolo: 0522/2025.00001450 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS POR SEU R.E.

MANOEL JOSE FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN OAB/RJ-186538 INTERESSADO: ROBERTO MORAES PESSANHA INTERESSADO: ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA ADVOGADO: RODOLFO ALVARENGA CARVALHO PAES OAB/RJ-233249 INTERESSADO: CONDOMÍNIO MORADA DO BARÃO ADVOGADO: RACHEL TAVARES SENRA OAB/RJ-044156 ADVOGADO: ALBERTO PICANCO SENRA NETO OAB/RJ-186173 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público TEXTO:
10/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
10/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
10/07/2025 17:28

Processo Desarquivado
10/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ROBERTO MORAES PESSANHA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de MANOEL JOSE FILHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA DO BARAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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