25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0816941-47.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0816941-47.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01041610 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: GEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
10/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
04/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:33

em cooperação judiciária
20/06/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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