TJRJ - 0116221-97.2019.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:46
Documento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 16:36
Confirmada
-
08/07/2025 19:50
Inclusão em pauta
-
03/07/2025 17:08
Pedido de inclusão
-
31/03/2025 12:56
Conclusão
-
11/03/2025 18:27
Pedido de inclusão
-
02/12/2024 14:49
Documento
-
27/11/2024 13:16
Conclusão
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0116221-97.2019.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0116221-97.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044970 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEANDRO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO (CE028239) Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU -
22/11/2024 14:08
Confirmada
-
21/11/2024 13:33
Mero expediente
-
14/11/2024 11:22
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
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13/11/2024 13:27
Remessa
-
13/11/2024 13:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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