STJ - 0031560-80.2018.8.19.0209

09/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 106286/2024 - EDcl

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106286 - EDcl no AREsp 2447353 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 18:50

Não conhecido o recurso de PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Petição Nº 2024/00106286 - EDcl no AREsp 2447353

05/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para LIVIA MARQUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 106286/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para BERNARDO RIBEIRO WALTER apresentar resposta à petição n. 106286/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

28/02/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137195/2024

28/02/2024 11:02

Protocolizada Petição 137195/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 21/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 106286/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

19/02/2024 19:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 106286/2024 (Embargos de Declaração), RENATO DE SOUZA ALVES, OAB/RJ 187

19/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106286/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 379 teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, e a petição n. 106286/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/02/2024.

19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106286/2024

19/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 106286/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

07/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 18:00

Conheço do agravo de PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/12/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO