TJRJ - 0069306-19.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:51
Documento
-
18/06/2025 10:30
Confirmada
-
18/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 19:58
Documento
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
12/06/2025 23:03
Conclusão
-
12/06/2025 00:00
Não-Provimento
-
29/05/2025 05:43
Confirmada
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 19:02
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 15:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/05/2025 13:39
Conclusão
-
25/04/2025 18:38
Documento
-
03/04/2025 16:35
Documento
-
14/03/2025 13:33
Documento
-
12/03/2025 13:41
Confirmada
-
12/03/2025 12:05
Mero expediente
-
10/03/2025 13:52
Conclusão
-
21/02/2025 05:29
Confirmada
-
21/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 12:45
Documento
-
17/02/2025 13:42
Documento
-
14/02/2025 18:47
Conclusão
-
13/02/2025 00:00
Não-Provimento
-
29/01/2025 05:34
Confirmada
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 22:40
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 15:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0069306-19.2021.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0069306-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044385 APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: BRUNO DE MACEDO DIAS OAB/SC-027741 APELADO: TELESPAZIO BRASIL S A ADVOGADO: BRUNO LEAL RODRIGUES OAB/RJ-091977 ADVOGADO: JULIA PEÇANHA DE SOUZA DUTRA OAB/RJ-239944 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
14/11/2024 11:23
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
-
13/11/2024 18:15
Remessa
-
13/11/2024 18:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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