TJRJ - 0023419-51.2017.8.19.0001

16/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023419512017819000120250616152952

13/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458366/2025

22/05/2025 13:22

Protocolizada Petição 458366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 46758/2025 - AgInt

21/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046758 - AgInt no AREsp 2792040 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046758/2025 - AgInt no AREsp 2792040/RJ

09/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000290-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046758/2025 - AgInt no AREsp 2792040/RJ

23/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353507/2025

23/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 353507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

28/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1803980 (2020/0327261-1)

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 46758/2025 - AgInt

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046758 - AgInt no AREsp 2792040 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225552/2025

18/03/2025 15:37

Protocolizada Petição 225552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46758/2025 -

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46758/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 46758/2025

27/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 46758/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:40

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA

26/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO