15/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
11/09/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:00

Intimação

Index 218089427: Ao embargado.

Após direi.

Index 217123914: Ao autor sobre o depósito.

Intime-se.
18/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCELO ALVES COUTINHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:08

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 22:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 22:08

Recebidos os autos
04/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:43

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/04/2025 20:43

Distribuído por sorteio
09/04/2025 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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