14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Sentença Processo:0803956-38.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MUSTAFA AHMEDI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispenso o relatório (art. 38 da Lei 9099/95) e PASSO A DECIDIR.

Tendo em vista que a parte autora, embora devidamente intimada, como se depreende da análise dos autos, não compareceu à audiência designada, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/08/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/08/2025 14:24

Juntada de petição
27/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/08/2025 13:03

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803956-38.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MUSTAFA AHMEDI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação sobre Despacho deid. 216540943enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RÉU) FABIO RIVELLI - OAB RJ168434(ADVOGADO).

Despacho: "1 - Os fundamentos do pedido de tutela contidos no corpo da inicial não guardam relação com os fatos narrados no presente feito e não consta no rol dos pedidos requerimento específico de tutela antecipada, pelo que deixo de me pronunciar a respeito. 2 – Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal." RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
13/08/2025 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 06:20

Juntada de Petição de comprovante de residência
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MUSTAFA AHMEDI em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 20:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/07/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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