27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIANA TAFURI DUARTE DUTRA DE SA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIANA TAFURI DUARTE DUTRA DE SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 21:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/07/2025 21:25

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 21:25

Recebidos os autos
10/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 18:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:18

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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