09/06/2025 18:48

Remessa
07/05/2025 08:11

Documento
06/05/2025 08:01

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 15:56

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
29/04/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:56

Documento
09/04/2025 11:12

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
02/04/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 11:16

Conclusão
28/03/2025 17:33

Documento
18/03/2025 07:44

Documento
17/03/2025 11:41

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:31

Documento
12/03/2025 15:34

Conclusão
11/03/2025 13:05

Provimento em Parte
24/02/2025 11:52

Documento
17/02/2025 11:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:41

Inclusão em pauta
12/02/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0939853-80.2023.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0939853-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034005 APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA CASSIA DA COSTA DARRIEUX DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-078620 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
14/11/2024 11:20

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
14/11/2024 08:45

Remessa
14/11/2024 08:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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