19/09/2025 14:54

Documento
12/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 11:44

Ato ordinatório
09/09/2025 11:42

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 09:27

Confirmada
03/09/2025 16:45

Documento
03/09/2025 12:33

Conclusão
03/09/2025 00:01

Provimento
26/08/2025 13:41

Mero expediente
26/08/2025 12:17

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/08/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/08/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 27/08 a 02/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 052.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041844-51.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0156172-31.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00448669 AGTE: NOVASOC COMERCIAL LTDA.

AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER OAB/RJ-145974 ADVOGADO: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR OAB/RJ-071952 ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER OAB/RJ-205511 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
07/08/2025 16:09

Confirmada
07/08/2025 08:27

Inclusão em pauta
31/07/2025 20:18

Pedido de inclusão
24/07/2025 11:16

Conclusão
22/07/2025 15:45

Confirmada
22/07/2025 15:44

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 12:05

Confirmada
10/06/2025 10:40

Mero expediente
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:34

Conclusão
29/05/2025 16:30

Distribuição
29/05/2025 15:46

Remessa
29/05/2025 15:44

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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