18/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0090604-65.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0090604-65.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00704129 RECTE: LUIZA FERREIRA AGUIAR ADVOGADO: ROBSON DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-164106 ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-173564 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Processo nº 0090604-65.2024.8.19.0000 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Des.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: [email protected]
10/08/2025 18:03

Remessa
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:35

Confirmada
16/07/2025 19:45

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 16:37

Inclusão em pauta
16/06/2025 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 08:41

Conclusão
29/05/2025 18:33

Documento
23/05/2025 16:44

Confirmada
23/05/2025 16:43

Ato ordinatório
23/05/2025 16:42

Documento
11/04/2025 10:30

Confirmada
09/04/2025 17:46

Documento
09/04/2025 17:45

Expedição de documento
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:05

Documento
03/04/2025 17:20

Conclusão
02/04/2025 00:01

Provimento
13/03/2025 11:45

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
09/03/2025 11:14

Inclusão em pauta
24/02/2025 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 15:24

Conclusão
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 12:52

Mero expediente
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 16:35

Conclusão
31/10/2024 16:30

Distribuição
31/10/2024 15:10

Remessa
31/10/2024 15:06

Documento
30/10/2024 19:18

Remessa
30/10/2024 19:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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