22/09/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Sentença em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:01

Outras Decisões
24/07/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809580-39.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de execução.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/07/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:00

Publicado Sentença em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:56

Recebidos os autos
29/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contracheque
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de documento de identificação
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de procuração
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contracheque
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contracheque
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contracheque
28/03/2025 14:32

Juntada de Petição de outros anexos
28/03/2025 14:32

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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