15/09/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0834976-52.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 218139855 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ Advogado(s): Dr(a).

ALAN DA COSTA DANTAS - OAB RJ152751, Dr(a).

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA - OAB RJ110432, Dr(a).

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO - OAB RJ202905 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Advogado(s): Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
18/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
08/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0834976-52.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 213367330 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ Advogado(s): Dr(a).

ALAN DA COSTA DANTAS - OAB RJ152751, Dr(a).

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA - OAB RJ110432, Dr(a).

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO - OAB RJ202905 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Advogado(s): Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
31/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:12

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:34

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:01

Outras Decisões
24/04/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:29

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (RÉU).
06/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de IZIDIA PIMENTEL MIGUEZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:23

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:59

Recebidos os autos
01/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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