19/09/2025 00:32

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 23:21

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de CELULANDIA ATACADISTA LTDA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806779-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2025 17:32:21 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA RÉU: CELULANDIA ATACADISTA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/08/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 14:44

Recebidos os autos
08/08/2025 09:18

Juntada de Petição de informação
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806779-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2025 17:32:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA RÉU: CELULANDIA ATACADISTA LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 15/09/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 6 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
06/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
06/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:54

Expedição de Informações.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 12:33

Expedição de Informações.
14/06/2025 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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