23/09/2025 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

À apelada, pelo prazo legal.
13/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:26

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:28

Recebidos os autos
23/05/2025 07:28

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
27/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 23:27

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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