08/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo:0816661-39.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA ORNELLAS BRAGA VIDAL RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, (sec)3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, (sec)2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
21/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

ID 214749931: Recurso inominado pela parte autora interposto dentro do prazo legal.

Há pedido de gratuidade de justiça.

DE ORDEM: À parte autora para cumprir o determinado no item “d” da sentença homologatória em id 212212511, para a análise da gratuidade.

Prazo 10 dias.
11/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:40

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 04:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 09:34

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 09:34

Recebidos os autos
02/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
02/07/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/07/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 19:28

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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