23/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:54

Juntada de petição
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:45

Transitado em Julgado em 04/09/2025
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de TIM S A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EDSON LUIZ SALOMAO em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808876-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON LUIZ SALOMAO RÉU: TIM S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de EDSON LUIZ SALOMAO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de TIM S A em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 12:38

Recebidos os autos
03/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 14:19

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821834-15.2023.8.19.0002

Eulampia Freitas de Almeida Landau

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Daniel Carvalho Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0814614-27.2023.8.19.0208

Monica Martins Sampaio

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0811795-89.2024.8.19.0206

Luciana Cristina das Neves Barradas

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Rosangela Pereira Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0802173-21.2022.8.19.0023

Shirlei Pereira de Souza

Renner Administradora de Cartoes de Cred...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0240332-85.2021.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

M.o.guimaraes Informacoes e Investigacoe...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/10/2021 00:00

Exibir Processo