08/06/2025 22:44

Remessa
14/03/2025 13:33

Documento
07/03/2025 13:52

Documento
19/02/2025 05:20

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 19:40

Documento
14/02/2025 18:47

Conclusão
13/02/2025 00:00

Não-Provimento
29/01/2025 05:34

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 15:50

Documento
28/01/2025 15:49

Documento
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
27/01/2025 18:50

Inclusão em pauta
17/01/2025 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 13:27

Conclusão
09/01/2025 12:25

Confirmada
07/01/2025 18:08

Mero expediente
07/01/2025 14:26

Conclusão
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:54

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento em Parte
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.061.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0090176-22.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090176-22.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052143 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (RECUSRO ADESIVO) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO OAB/RJ-087341 ADVOGADO: DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES OAB/RJ-198453 APDO: OE SMESMOS Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 15:07

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0090176-22.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090176-22.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052143 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (RECUSRO ADESIVO) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO OAB/RJ-087341 ADVOGADO: DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES OAB/RJ-198453 APDO: OE SMESMOS Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
22/11/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 11:23

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 18:35

Remessa
13/11/2024 18:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801738-89.2022.8.19.0203

Luciano de Paiva Araujo 05335139790

Spe Ctv Meriti Empreendimento Imobiliari...

Advogado: Carlos Cesar Nogueira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0862888-95.2022.8.19.0001

Bref Gestao Empresarial Eireli

Empresa Publica de Saude do Rio de Janei...

Advogado: Isabelle Campos Henrique

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0850459-65.2024.8.19.0021

Luciano Bezerra Brandao

Groupe Seb do Brasil LTDA

Advogado: Luciano Bezerra Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0858175-46.2024.8.19.0021

Bruno Santos Carrara

Supremax Comercio de Bebedouros LTDA

Advogado: Elaine Cristina da Silva Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0817202-80.2022.8.19.0001

Thainara Hollanda Marcello

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Alessandra Pereira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2022 13:54

Exibir Processo