28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo:0806353-05.2025.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:26

Recebidos os autos
26/08/2025 05:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 05:37

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:47

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 07:47

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:47

Recebidos os autos
08/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
08/04/2025 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 12:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/04/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 22:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 22:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 12:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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