09/09/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:30

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:03

Juntada de petição
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Via s.a em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808880-45.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS RÉU: VIA S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de VANIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de Via s.a em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 12:51

Recebidos os autos
03/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 14:41

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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