TJRJ - 0803118-98.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 12:35
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 13:56
Documento
-
26/03/2025 12:41
Conclusão
-
26/03/2025 00:01
Não-Provimento
-
10/03/2025 18:58
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
24/02/2025 16:16
Inclusão em pauta
-
20/02/2025 19:17
Remessa
-
23/01/2025 13:07
Conclusão
-
17/01/2025 12:02
Confirmada
-
16/01/2025 19:31
Mero expediente
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0803118-98.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Ação: 0803118-98.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01038012 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ARTHUR FRANCA POLIDORO BATISTA REP/P/S/MÃE ANA BEATRIZ FRANÇA POLIDORO BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública -
14/11/2024 11:23
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
-
13/11/2024 15:16
Remessa
-
12/11/2024 14:37
Remessa
-
12/11/2024 11:48
Remessa
-
12/11/2024 10:55
Remessa
-
12/11/2024 09:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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