11/09/2025 10:55

Juntada de petição
10/09/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:34

Trânsito em julgado
11/08/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração, porque, de fato, a sentença embargada teve como fundamento uma premissa equivocada ao determinar a extinção do processo, tendo em vista que, na realidade, o acordo celebrado entre as partes teve como objetivo a renúncia específica quanto ao índice inicialmente pretendido pela Autora e a concordância com a sua substituição.

Dessa forma, modifico a integro a sentença embargada, deixando certo que a homologação do acordo alcançou apenas a substituição dos índices de reajustes, devendo o processo prosseguir em relação às demais questões controvertidas.

P.I.
23/07/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 14:14

Conclusão
23/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:57

Juntada de petição
17/07/2025 13:28

Juntada de petição
09/07/2025 12:03

Homologada a Transação
09/07/2025 12:03

Conclusão
07/07/2025 15:32

Juntada de petição
10/06/2025 07:53

Juntada de petição
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:00

Conclusão
21/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:05

Juntada de petição
27/03/2025 12:12

Juntada de petição
25/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:28

Desentranhada a petição
25/03/2025 16:24

Juntada de petição
19/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:48

Juntada de petição
21/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:04

Juntada de petição
26/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:57

Conclusão
23/08/2024 11:57

Conclusão
23/08/2024 11:51

Expedição de documento
22/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:26

Juntada de petição
17/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:56

Juntada de petição
25/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:37

Juntada de documento
25/06/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:38

Juntada de petição
04/06/2024 15:51

Juntada de petição
23/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:22

Conclusão
15/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:47

Juntada de petição
23/02/2024 18:06

Juntada de petição
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:41

Conclusão
12/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:20

Expedição de documento
10/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:18

Conclusão
10/10/2023 15:13

Juntada de documento
03/10/2023 13:05

Juntada de petição
22/09/2023 14:40

Juntada de petição
18/09/2023 11:33

Juntada de petição
06/09/2023 14:58

Juntada de petição
29/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:11

Conclusão
31/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:16

Juntada de petição
29/06/2023 11:17

Juntada de petição
19/06/2023 21:51

Juntada de petição
19/06/2023 18:02

Juntada de petição
18/06/2023 21:44

Juntada de petição
16/06/2023 11:00

Juntada de petição
01/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 07:09

Conclusão
20/05/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:57

Juntada de petição
09/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 10:12

Conclusão
27/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:29

Juntada de petição
27/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:25

Conclusão
26/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:58

Juntada de petição
08/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:26

Conclusão
22/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:04

Juntada de petição
12/04/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:46

Juntada de petição
10/02/2022 15:53

Documento
10/01/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:45

Expedição de documento
11/11/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 15:37

Conclusão
25/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:18

Conclusão
20/09/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:16

Juntada de petição
04/08/2021 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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