09/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:38

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:38

Juntada de petição
05/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:14

Processo Reativado
04/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:14

Processo Desarquivado
04/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:20

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:02

Juntada de petição
10/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/12/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 03:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0849813-55.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO COUTINHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:36

Homologada a Transação
21/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/11/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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