25/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:54

Processo Reativado
20/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:53

Processo Desarquivado
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0817579-48.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO EXECUTADO : LUANA MATOS DAS CHAGAS Certifico o trânsito em julgado da sentença.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA RIODADES DE MENDONCA DOS SANTOS DIAS
13/08/2025 11:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/11/2023 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:06

Transitado em Julgado em 13/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LUANA MATOS DAS CHAGAS em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:53

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LUANA MATOS DAS CHAGAS em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:27

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2024 17:13

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:07

Outras Decisões
15/04/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2024 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 15/04/2024
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2023 16:01

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2023 16:01

Recebidos os autos
04/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:51

Juntada de ata da audiência
21/11/2023 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de LUANA MATOS DAS CHAGAS em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 17:50

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 14:39

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:39

Expedição de Mandado.
10/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 13:18

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:46

Expedição de Mandado.
19/12/2022 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:49

Outras Decisões
14/12/2022 10:49

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:00

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA LIMA em 22/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:26

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2022 20:19

Conclusos ao Juiz
07/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:09

Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2022 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2022 16:09

Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2022 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/10/2022 13:08

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 14:44

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/09/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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