09/09/2025 15:25

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 12:17

Confirmada
27/08/2025 17:36

Documento
27/08/2025 16:55

Conclusão
26/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 13:31

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:25

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 175.

APELAÇÃO 0846258-24.2023.8.19.0002 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0846258-24.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00213390 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: WALACE GOMES RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS OAB/RJ-237583 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
07/08/2025 16:53

Confirmada
04/08/2025 15:04

Inclusão em pauta
02/08/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 15:24

Conclusão
29/07/2025 16:53

Documento
28/07/2025 11:45

Confirmada
28/07/2025 11:44

Retirada de pauta
24/07/2025 18:36

Mero expediente
18/07/2025 18:52

Conclusão
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 20:59

Confirmada
16/07/2025 20:55

Inclusão em pauta
14/07/2025 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 18:34

Documento
14/05/2025 12:05

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 15:14

Confirmada
07/05/2025 14:32

Documento
06/05/2025 18:53

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Provimento
30/04/2025 20:56

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 21:45

Confirmada
09/04/2025 19:37

Inclusão em pauta
09/04/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 11:14

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
21/03/2025 12:11

Remessa
21/03/2025 10:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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